Quando se fala de tributação, automaticamente já vem milhares de dúvidas e isso ocorre em quaisquer que seja a área.

Muitos médicos decidem trabalhar por conta própria, abrem sua própria clínica ou consultório e com isso precisam escolher como irão atuar: pessoa física – autônomo ou pessoa jurídica – clínica médica. 

Essa é uma decisão que faz toda a diferença quando nos referimos a tributação, seja para médicos e/ou clínicas médicas.

É uma escolha que permite ampliar oportunidades de trabalho, aumentar a renda e reduzir os custos com impostos, além de auxiliar na regularização de tributos cobrando seus pacientes da maneira correta.

Por isso, é um tema que deve ser levado muito a sério e pode interferir não somente na gestão do negócio ou na prestação de serviços, mas pode fazer você perder dinheiro.

Se deseja saber mais sobre esse tema e os benefícios de se tornar uma pessoa jurídica, continue lendo o post. 

Profissional Liberal x Pessoa Jurídica

Embora seja uma realidade que anda mudando, ainda é muito comum que médicos recolham o Imposto de Renda como pessoas físicas. 

Mas, por que isso ocorre?

Porque os médicos são considerados profissionais liberais. Ou seja, após a finalização do curso de Medicina e registro no Conselho Regional de Medicina – CRM, essa categoria de profissional tem a liberdade de definir como irá prestar seus serviços. Existem três opções:

  • Funcionário CLT;
  • Prestador de serviços Autônomo;
  • Empresa própria/Pessoa Jurídica.

Porém, embora existam possibilidades de escolha, é algo que também gera muitas dúvidas sobre qual modalidade é mais vantajosa para quem decide não trabalhar como CLT. Vejamos como funciona essas categorias:

Profissional Liberal

Atuar como profissional liberal ou como pessoa física, “o pagamento dos impostos são feitos na fonte”; ou seja, os impostos são descontados pelo contratante quando faz sua declaração de renda. 

Dessa forma, o médico deverá emitir recibo aos pacientes, por meio do qual serão aplicados descontos de Imposto de Renda, INSS e ISSQN.

E o Imposto de Renda? Como é feito?

No caso do profissional liberal, toda a tributação será feita por meio do Imposto de Renda de Pessoa Física – IRPF, baseando-se nos lançamentos feitos em Livro Caixa do exercício fiscal.

Ele paga o mesmo que qualquer pessoa, cujas alíquotas podem chegar até 27,5%, conforme tabela e faixa de renda. 

Além disso, há também o desconto do INSS que pode chegar até 20%, enquanto o do ISSQN irá variar conforme o município.

Pessoa Jurídica

Para os médicos que atuam como Pessoa Jurídica, o famoso PJ, que são aqueles que optam em ter uma empresa – o recolhimento dos impostos é realizado pelo próprio profissional. Ou seja, pelo CNPJ. 

Para os médicos que atuam como pessoa jurídica, aquela situação em que o médico opta por ser o “dono” do seu próprio negócio e atua emitindo notas fiscais pelos serviços prestados para clínicas, hospitais e até mesmo para pessoa física: clientes/pacientes diretos.

E como é a tributação dessa categoria?

Para o profissional médico que optou em atuar como pessoa jurídica, deverá escolher o regime tributário de sua empresa: Lucro Presumido, Lucro Real ou o Simples Nacional. Em cada um deles, são considerados principalmente o valor de faturamento para a tributação.

Qual a melhor opção para que o médico pague menos imposto?

A melhor opção, sem contar fatores subjetivos, é a Pessoa Jurídica. Além de ter mais alternativas de tributação que podem ser mais vantajosas, têm também menos burocráticas quando o profissional opta por constituir uma empresa.

Para poder entender melhor, considere a situação em que um médico tem o seguinte rendimento: 10 mil de salário/faturamento. Vejamos as três possíveis situações: 

  • CLT – salário líquido – R$ 7.574,16 (24,26%% de desconto)
  • Autônomo – rendimento líquido – R$ 7.106,28 (28,93% de desconto)
  • Pessoa Jurídica – rendimento líquido (com serviço de contabilidade – R$ 349,00/mês) – R$ 8.698,90 (13% de desconto no Simples Nacional)

Considerando esse exemplo, é possível confirmar que, mesmo contratando o serviço de contabilidade obrigatório, ser PJ é a melhor opção. 

Quais os benefícios de se tornar PJ?

O principal é uma carga tributária menor. 

Enquanto o médico como PF será tributado por seus honorários profissionais mês a mês, utilizando as tabelas do Imposto de Renda, INSS e também do ISSQN, que é um valor fixo divulgado anualmente pelas prefeituras, na PJ, é possível tributar os mesmos honorários em três formas: simples nacional, lucro presumido ou lucro real.

A decisão para o regime tributário deve considerar a receita e os custos envolvidos e você deverá contar com ajuda de um contador que irá te auxiliar nessa decisão. 

Embora essa categoria não conte com os benefícios trabalhistas como férias, FGTS e 13° salário, os ganhos podem ser bem maiores quando o médico opta por ser Pessoa Jurídica.

A seguir, listamos alguns benefícios em se tornar PJ. Vejamos:

Maiores oportunidades de plantões

A maioria dos hospitais e clínicas optam em contratar médicos que possuem PJ. Isso porque eles buscam diminuir encargos e tributos, além de conseguir flexibilizar contratos de trabalho.

Sendo assim, com um PJ irá encontrar mais oportunidades para prestar seus serviços.

Flexibilidade de rotina

Outro benefício é a autonomia sobre os horários de trabalho, possibilitando montar a sua agenda de atendimentos de acordo com a sua rotina.

Com isso você poderá planejar trabalhar em dias específicos e utilizar o tempo livre como quiser: descansar ou estudar para residência médica, por exemplo.

Aumento no faturamento

A PJ possibilita ao médico fazer sua própria escala de atendimentos, permitindo atuar em diversos locais, aumentando seu faturamento mensal.

Economia com impostos

Conforme bastante citado neste post, os médicos que optam em ser remunerados como PJ, os médicos, possuem taxas de impostos muito mais baixas que médicos com vínculos de pessoa física. 

Para isso, é necessário contratar ajuda especializada para te auxiliar a enxugar a carga tributária. 

Conclusão

Embora o Brasil conte com uma altíssima carga tributária, que além de alta é bastante complexa, é possível com ajuda reduzir a carga de impostos pagos. A tributação para médicos é um desses casos. 

É muito importante ressaltar que a busca por um melhor planejamento tributário é fundamental e faz toda a diferença pagar menos impostos todos os meses. 



E aí? Está esperando o que para conversar agora com seu contador e realizar essa mudança?